Direito Das Aguas Na Amazonia Jurua
O livro que tenho a honra de apresentar faz uma viagem de reconhecimento pelo universo da regulamentação nacional e internacional dos recursos hídricos da região amazônica, evidenciando as dificuldade...
Direito Do Patrimonio Cultural Jurua
Apoiado especialmente na Teoria dos Sistemas Sociais desenvolvida por Niklas Luhmann, a presente obra visa superar a visão jurídico-holística dos jus-ambientalistas que estruturam a tutela dos bens cu...
Direito Dos Animais Jurua
A pesquisa surgiu como forma de conscientizar o leitor que, apesar de estarmos vivenciando os avanços da literatura e da ciência ambiental hodiernamente, o ser humano ainda expressa uma consciência in...
Direito Dos Desastres Na Exploracao Offshore Do Petroleo Jurua
A partir da Revolução Industrial, os mecanismos de produção se tornaram mais dinâmicos, automáticos, e, acompanhando estes, a evolução científica incrementou novos modelos de desenvolvimento explorató...
Direito E Biodiversidade Jurua
Você irá encontrar neste volume:Uma Mão Cheia de Nada, Outra de Coisa Nenhuma: Duplo Eixo Reflexivo em Tema de BiodiversidadeCarla Amado GomesPovos Indígenas e Meio AmbienteDaniela Paraguassu Abrantes...
Direito E Natureza Jurua
A presente obra tem como objetivo estabelecer uma reflexão crítica sobre a função do Direito Ambiental na sociedade contemporânea. Nesse intuito, a autora busca, por meio dos filósofos da escola jônic...
Direito Humano Ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado Jurua
O livro propõe delinear os contornos normativos do Direito Humano ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado. O capítulo primeiro aborda a relação entre Direitos Humanos e meio ambiente. O segundo traça o...
Direito Internacional Ambiental Jurua
A proposta de criação do Tribunal Ambiental Internacional angariou, nos últimos anos, importantes adeptos, tendo sido exposta nos maiores fóruns ambientais internacionais. O tema tem transposto os lim...
Direito Internacional Da Agua Doce Jurua
objetivo desta obra é analisar aspectos do Direito Internacional Público relacionados à água doce superficial e subterrânea. O contexto de competição internacional por recursos naturais de toda ordem...
Direito Penal Ambiental E Seus Fundamentos Jurua
A presente obra trata de forma inovadora a Parte Geral do Direito Penal do Ambiente. A partir do prisma constitucional, o autor reconstrói a proteção do ambiente. É objetivo do livro conduzir o leitor...
Direito Regulatorio, Governanca E Licenciamento Ambiental Jurua
A presente obra analisa os efeitos e disfunções ocasionados pela atuação desconcertada da Administração Pública brasileira, considerada pelo Autor como corolário do advento dos fenômenos da globalizaç...
Direito Socioambiental Jurua
O Tratado de Cooperação Amazônica, assinado em 03.07.1978 pela Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, entrou num período de maturação institucional com a criação da su...
Direito Socioambiental - Volume I Jurua
O caráter coletivo desta obra abriu um importante espaço de expressão para a pluralidade de pensamentos e opiniões. Cada autor expõe sua visão pessoal sobre um tema em seus mais variados aspectos. O o...
Direito Socioambiental - Volume Ii Jurua
O caráter coletivo desta obra abriu um importante espaço de expressão para a pluralidade de pensamentos e opiniões. Cada autor expõe sua visão pessoal sobre um tema em seus mais variados aspectos. O o...
Direito Socioambiental Em Debate Jurua
A idéia deste livro foi originalmente sugerida com o objetivo de constantemente discutir temas de direito socioambiental existentes no ordenamento jurídico, mas que na maioria das vezes não constituem...
Direito Tributario Ambiental E Isonomia Fiscal Jurua
A presente obra se difere de outras publicadas a respeito da tributação ambiental, na medida em que, sob certa perspectiva, pressupõe a possibilidade de o Direito Tributário ser utilizado como instrum...
Direito, Ambiente E Politicas Publicas Jurua
Neste Volume:• O Direito Fundamental da Proteção do Meio Ambiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Protagonismo do Direito em Matéria Ambiental;• Participação Popular no Direito Ambiental: Desaf...
Direito, Biotecnologia E Sociedades Tradicionais Jurua
Este livro é resultado das conferências, comunicações e discussões realizadas ao longo do I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais, realizado nos dias 25 e 26 de março de 2014 n...
Direito, Energia E Tecnologia Jurua
A proposta da obra é observar as operações da energia e da tecnologia como formas genuinamente sociais de comunicação, explicitando como a tecnologia conquista autopoiese a partir da clausura operativ...
Direito, Saude E Meio Ambiente Jurua
A obraDireito, Saúde e Meio Ambiente: Diferentes Aspectosda Vidaé composta de artigos, estudos e resultados de pesquisas dedicados particularmente à abordagem científica de três elementos indissociáve...
Direitos Humanos - Volume I Jurua
Este livro, estruturado em sete partes, aborda temáticas centrais relativas à reflexão contemporânea afeta aos direitos humanos, compreendendo inicialmente o debate sobre o fundamento dos direitos hum...
Direitos Humanos Em Concreto Jurua
Neste Volume:• Avanços e Recuos: a Universalidade dos Direitos Humanos no Século XXI;• A Questão Agrária no Brasil: Aspecto Sociojurídico;• O Direito à Vida na Jurisprudência da Corte Interamericana d...
Direitos Humanos, Propriedade Intelectual E Sustentabilidade Jurua
A obra que o leitor tem em mãos busca analisar a relação de equilíbrio que deveria existir entre direitos humanos, meio ambiente sustentável e propriedade intelectual. O agravamento das condições do m...
Direitos Reais Agrarios & Funcao Social Jurua
Direitos Reais Agrários & Função Social é uma obra de seu tempo. Nela, o autor discorre sobre os direitos reais no âmbito agrário segundo a moderna concepção de propriedade e de posse, vistas como por...
Direitos Socioambientais Jurua
A obra versa sobre a posição dos direitos fundamentais no modelo de Estado Socioambiental. Discorre sobre a evolução do reconhecimento e da proteção dos direitos fundamentais na transição de um Estado...
Doctrina De Derecho Agrario En Brasil Jurua
SUMARIOEl derecho agrario en tiempos de crisis de la modernidadFundamentos constitucionales de la política agraria en BrasilActividad agraria como eje central del concepto de derecho agrarioDerecho ag...
Educacao Ambiental Como Instrumento Para O Desenvolvimento Sustentavel Jurua
A interdisciplinaridade do Direito Ambiental justifica a abordagem de questões como educação e ética ambientais. O delineamento cronológico dos mais significativos instrumentos normativos brasileiros ...
Derecho Agrario Contemporaneo Jurua
El mundo del Derecho Agrario Contemporáneo, en un periodo absolutamente corto desde su publicación, ha conocido la confluencia de muchos otros fenómenos jurídicos globales, tanto en el complejo ámbito...
Energias Renovaveis Jurua
O Setor Elétrico Brasileiro encontra-se em meio à mudança de paradigmas, considerando vários fatores como a longa crise hidrológica e o fortalecimento de fontes antes consideradas economicamente inviá...
Estado, Constituicao E Meio Ambiente Jurua
A presente obra tem como finalidade afirmar que o Projeto Antropológico Moderno não representou, a partir do Estado Social, uma revolução no homem, bem como também, contemporaneamente, não se apresen...
Execucao Fiscal Do Pesa (programa Especial De Saneamento Do Ativo) Jurua
A Lei 9.138/1995 criou dois programas de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, os quais ficaram conhecidos como “Securitização” e “PESA”. Com o advento da Medida Provisória 2.196-3/2001...
Exportacao Agricola Jurua
sta obra tem como finalidade contextualizar o processo de regulamentação da incidência dos subsídios à exportação de produtos agrícolas, no cenário das relações jurídicas de Direito Internacional Públ...
